O Sistema Black Diamond está inscrito sob CNPJ 013.976.020/0001-44. Os Serviços do Sistema Black Diamond fornecem uma forma simples e rápida de permitir que os Organizadores criem e promovam eventos para os visitantes ou em navegadores nos Serviços ou no aplicativo, gerenciem a venda de ingressos e inscrições online.

O Sistema Black Diamond não é a criadora, organizadora ou proprietária dos eventos listados nos Serviços. Em vez disso, o Sistema Black Diamond fornece seus Serviços, que permitem que os Organizadores liberados pelo sistema gerenciem a venda de ingressos e inscrições e promovam seus eventos. O Organizador é o único responsável por garantir que qualquer página que exiba um evento nos Serviços (e o próprio evento) cumpra todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, provinciais, nacionais e outros aplicáveis, e que os bens e serviços descritos no evento página são entregues conforme descrito e de uma maneira precisa e satisfatória. Os consumidores devem usar o método de processamento de pagamento disponível nas plataformas web ou aplicativo.

Sabemos que suas informações pessoais são importantes para você, e elas também são importantes para o Sistema Black Diamond. As informações fornecidas pelos Usuários são governadas pela nossa Política de Privacidade.

Se você é um Organizador, você representa, garante e concorda que (a) você cumprirá a qualquer momento todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, provinciais, nacionais e outros aplicáveis que regem as informações que você coleta (ou recebe) sobre os consumidores, e (b) você estará sempre em conformidade com quaisquer políticas aplicáveis publicadas nos Serviços com relação às informações coletadas (ou recebidas) sobre os consumidores.

Estes Termos começam a ser aplicáveis a você a partir do momento que você acessa os Serviços por qualquer meio, e continuam em vigor até que o uso dos Serviços seja concluído. Pode chegar um momento em que você ou o Sistema Black Diamond decide que a melhor medida é cessar a cooperação. Quando isso acontece, estes Termos geralmente deixam de se aplicar.

O Sistema Black Diamond pode rescindir o seu direito de usar os Serviços a qualquer momento (a) se você violar estes Termos; (b) se você usar indevidamente ou abusar dos Serviços, ou usar os Serviços de uma forma não prevista ou permitida pelo Sistema Black Diamond; ou (c) se permitir que você acesse e use os Serviços constitua uma violação a quaisquer leis, regras e regulamentos locais, estaduais, provinciais, nacionais e outros aplicáveis, ou exponha o Sistema Black Diamond a responsabilidade legal. O Sistema Black Diamond pode optar por deixar de oferecer os Serviços, ou qualquer parte específica do Serviço, ou modificar ou substituir qualquer aspecto do Serviço, a qualquer momento. Faremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo da rescisão do seu acesso aos Serviços, onde, a critério exclusivo do Sistema Black Diamon, a falha em fazê-lo poderá prejudicá-lo materialmente. Você concorda que o Sistema Black Diamond não será responsável perante você ou terceiros como resultado do término do seu direito de usar ou acessar os Serviços.

Salvo acordo contrário por escrito entre você e o Sistema Black Diamond, você poderá rescindir o seu acesso aos Serviços e a aplicabilidade geral destes Termos excluindo sua conta. Se você é um Consumidor usando os Serviços sem uma conta registrada, sua única opção para fazer com que estes Termos não sejam aplicáveis é parar de acessar os Serviços por tempo indefinido. Contanto que você continue acessando os Serviços, mesmo sem uma conta, estes Termos permanecerão em vigor. Caso exista um contrato individual entre você e o Sistema Black Diamond regendo o seu uso dos Serviços e esse contrato termine ou expire, estes Termos (na extensão em que não tenham sido modificados por tal contrato) regerão o uso dos Serviços após tal rescisão ou expiração.

Isenção e indenização

Isenção. Você concorda em isentar o Sistema Black Diamond de qualquer dano (direto, indireto, incidental, consequencial ou de outra natureza), perda, responsabilização, custo e despesa de qualquer tipo e natureza, conhecido e desconhecido, decorrente de uma disputa entre você e terceiros (incluindo outros Usuários) em conexão com os Serviços ou qualquer evento listado nos Serviços. Além disso, você renuncia a qualquer lei ou estatuto aplicável, que diz, em substância: "UMA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE GERAL NÃO SE APLICA A RECLAMAÇÕES DE CUJA EXISTÊNCIA O CREDOR IMPLICADO NÃO TENHA CONHECIMENTO OU SUSPEITA, QUANDO DA EXECUÇÃO DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E QUE, CASO FOSSEM DO SEU CONHECIMENTO, TERIAM AFETADO DO PONTO DE VISTA MATERIAL SEU ACORDO COM O DEVEDOR."

Indenização. Você concorda em defender, indenizar e isentar o Sistema Black Diamond e cada um dos respectivos funcionários, diretores, agentes, usuários autorizados da marca, parceiros de processamento de pagamento, outros parceiros e funcionários, por todos os danos (sejam diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou outros), perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, sem limitação, honoráveis razoáveis de advogados e contabilistas) resultantes de qualquer ação judicial, exigência, processo, procedimento (perante um juiz, mediador, tribunal ou outra entidade) ou investigação realizada por terceiros (cada uma delas sendo uma "Ação") devida a ou resultante de: (a) sua violação destes Termos (incluindo qualquer termo, acordo ou política incorporado nestes termos); (b) sua utilização dos Serviços de forma a violar estes Termos ou outras políticas que publicamos ou disponibilizamos; (c) sua violação de qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros aplicável a nível local, estadual ou nacional ou outros; e (d) se você é um organizador, seus eventos (incluindo casos em que o Sistema Black Diamond tenha fornecido Serviços relacionados com esses eventos), com a ressalva de que, no caso de (d), a indenização não será aplicável se a Ação for resultante de negligência ou má conduta intencional por parte do Sistema Black Diamond. A Sistema Black Diamond avisará a você sobre essas Ações, sendo que a falha ou atraso por parte do Sistema no fornecimento de tal aviso não limitará suas obrigações aqui dispostas, exceto em casos em que tal falha ou atraso implique em prejuízo material. Além disso, em algumas circunstâncias, o Sisetma poderá optar por tratar do assunto por conta própria; neste caso, você concorda em cooperar com o Sistema da forma que for solicitada.

Renúncia de Garantias e Assunção de Riscos por Você

Nós nos esforçamos para fornecer Serviços da forma que você precisa, mas é importante que você entenda que não podemos fornecer algumas coisas.

Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os Serviços são fornecidos "como são" e "conforme disponíveis". O Sistema renuncia expressamente qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, título, não violação e adequação a um propósito em particular. Por exemplo, o Sistema não garante que (a) os Serviços (ou qualquer parte dos Serviços) atenderão aos seus requisitos ou expectativas; (b) os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros; ou (c) os resultados que poderão ser obtidos através do uso dos Serviços serão precisos ou confiáveis.

Você reconhece que o Sistema não tem controle e não garante a qualidade, segurança, precisão ou legalidade de qualquer evento ou Conteúdo associado a um evento, a verdade ou a precisão de qualquer informação fornecida pelos Usuários (incluindo as informações pessoais do Consumidor compartilhadas com os Organizadores no âmbito dos eventos) ou a capacidade de qualquer Usuário realizar ou concluir uma transação. O Sisetma Black Diamond não tem qualquer responsabilidade em relação a você e, por este meio, renuncia a qualquer responsabilidade decorrente de atos ou omissões de quaisquer terceiros de cujos serviços o Sistema precise para fornecer os Serviços ou que um Organizador escolha por ajudar com um evento.

Você entende e concorda que alguns eventos podem acarretar riscos inerentes e, ao participar desses eventos, você decide assumir esses riscos voluntariamente. Por exemplo, alguns eventos podem acarretar risco de doença, lesão corporal, incapacidade ou morte, e você assume voluntariamente esses riscos escolhendo participar de tais eventos.

Essas renúncias aplicam-se ao limite máximo permitido por lei. Você pode ter outros direitos estatutários. No entanto, a duração das garantias legalmente exigidas, se houver, será limitada à extensão máxima permitida por lei.

- Limitação de Responsabilidade

Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, ou conforme definido de outra forma neste documento, o Sistema Black Diamond e qualquer pessoa ou entidade associada à prestação dos Serviços por parte do Sistema Black Diamond (por exemplo, um afiliado, fornecedor, parceiro estratégico ou funcionário) ("Partes Associadas") não serão responsáveis perante você ou qualquer terceiro por: (a) qualquer dano indireto, incidental, especial, consequencial, punitivo ou exemplar, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados, custos de oportunidade, perdas intangíveis ou custo de serviços substitutos (mesmo que o Sisetma Black Diamond tenha sido avisada da possibilidade de ocorrência de tais danos); ou (b) Seu Conteúdo. Ademais, além da obrigação do Sistema de pagar Taxas de Inscrição em Eventos em determinadas circunstâncias a alguns organizadores sob os termos do Contrato Comercial, e somente de acordo com os termos presentes no mesmo, a responsabilidade agregada máxima do Sistema ou de Partes Associadas é limitada ao seguinte:

  • para os Organizadores de eventos com ingressos pagos e sujeito aos termos do Contrato Comercial, as taxas (montante líquido das Taxas de Processamento de Pagamentos do Sistema Black Diamond) pagas por você no período de 3 (três) meses que antecedem imediatamente as circunstâncias que originaram sua reivindicação; e
  • para Organizadores de eventos apenas de ingressos gratuitos, Consumidores ou outros Usuários, (1) o valor total de todos os ingressos ou inscrições adquiridos ou realizados por você através dos Serviços no período de três (3) meses que antecedem imediatamente as circunstâncias que originaram sua reivindicação; ou (2) se você não tiver realizado tal aquisição.

Nada nestes Termos tem a intenção de excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluído ou limitado. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas ou danos causados por atos intencionais, negligência, quebra de contrato ou violação de termos implícitos ou danos incidentais ou consequenciais. Assim, apenas a responsabilidade e outras limitações que sejam legais em sua jurisdição (se houver) serão aplicáveis a você e nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei.

IMPORTANTE: ARBITRAGEM VINCULATIVA E DISPOSIÇÕES DE RENÚNCIA DE AÇÃO DE CLASSE.

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTA SEÇÃO, DADO QUE ESTÁ RELACIONADA COM OS SEUS DIREITOS. QUALQUER DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO AO ABRIGO DESTES TERMOS DE SERVIÇO OU RELATIVA AOS SERVIÇOS SERÁ RESOLVIDA ATRAVÉS DE ARBITRAGEM VINCULATIVA OU EM UM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS (NA MEDIDA EM QUE A QUEIXA SEJA ADEQUADA A TAL) E APENAS A NÍVEL INDIVIDUAL; VOCÊ CONCORDA QUE ARBITRAGENS E AÇÕES CIVIS COLETIVAS, CONSOLIDADAS OU REPRESENTATIVAS NÃO SÃO PERMITIDAS, E QUAISQUER DIREITOS DE RECORRER A TAIS AÇÕES SÃO RENUNCIADOS POR AMBAS AS PARTES.

As partes entendem que, na ausência desta disposição obrigatória, teriam o direito de processar judicialmente e de ter um julgamento por júri. Elas também entendem que, em alguns casos, os custos da arbitragem podem exceder os custos do litígio e o direito à descoberta pode ser mais limitado na arbitragem do que no tribunal.

  1. Entre em Contato Conosco Primeiro. Se tiver qualquer dúvida ou problema relativamente aos Serviços, entre em contato conosco primeiro. O nosso suporte tentará responder às suas questões ou resolver o seu problema.
  2. Acordo de arbitragem. Na eventualidade de a nossa equipe de suporte ao cliente não conseguir resolver os seus problemas, as partes (nós e você) concordam, por este meio, resolver quaisquer disputas ou queixas ao abrigo destes Termos, relacionadas com os Serviços ou com a relação entre nós, através de arbitragem vinculativa ou em um tribunal de pequenas causas (na medida em que a queixa seja adequada a tal) e não em tribunais de jurisdição geral, apenas de forma individual. Em caso algum nós ou você procuraremos resolver a disputa como parte de qualquer procedimento coletivo, consolidado ou representativo. A arbitragem vinculativa está sujeita a uma revisão bastante limitada. Apenas o árbitro designado ao abrigo desta Seção, e não qualquer tribunal ou organização federal, estadual ou local, terá a autoridade para resolver qualquer disputa ou queixa relacionada com esta Seção, incluindo, sem limitação, no que diz respeito ao âmbito, aplicação e arbitrabilidade da mesma. Esta cláusula de arbitragem deverá subsistir ao cancelamento destes Termos.
  3. Âmbito do Acordo. Este acordo de arbitragem destina-se a ser interpretado de forma lata no que diz respeito a disputas jurídicas entre as partes. Inclui, sem limitação: (i) todas as reclamações decorrentes ou relacionadas com qualquer aspecto da relação entre nós, seja baseada em contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, representação incorreta ou qualquer outra razão legal formal; (ii) todas as reclamações que surjam antes deste ou de qualquer contrato anterior (incluindo, sem limitação, reclamações relacionadas com publicidade); e (iii) todas as reclamações que possam surgir após a recisão destes Termos e/ou da sua utilização dos Serviços.
  4. Sem Ações Coletivas. O USUÁRIO E O SISTEMA BLACK DIAMON CONCORDAM QUE AMBAS AS PARTES PODERÃO REGISTRAR AS QUEIXAS QUE IMPLIQUEM A OUTRA PARTE DE FORMA INDIVIDUAL E NÃO COMO PARTE QUEIXOSA OU MEMBRO DE QUALQUER PROCEDIMENTO COLETIVO, CONSOLIDADO OU REPRESENTATIVO. O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR MAIS DO QUE A QUEIXA DE UMA PESSOA, NÃO PODERÁ PRESIDIR A QUALQUER FORMA DE PROCEDIMENTO COLETIVO, CONSOLIDADO OU REPRESENTATIVO E APENAS PODERÁ RESOLVER A FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL E APENAS NA MEDIDA NECESSÁRIA PARA PROVIDENCIAR UMA RESOLUÇÃO GARANTIDA PELA RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL DESSA PARTE.
  5. Notificação de Disputa. Uma parte que pretenda recorrer a arbitragem deverá enviar, em primeiro lugar, uma Notificação de Disputa ("Notificação") à outra parte. A Notificação para o Sisetma Balck Diamond deverá ser enviada para o seguinte endereço ("Endereço de Notificação") e deverá ser enviada por correio registrado: SISTEMA BLACK DIAMOND INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, R CANINDE, 11, QUADRA: 40 LOT 11, JARDIM SANTA AMALIA, CEP: 78.035-525, CUIABÁ-MT. A Notificação para você deverá ser enviada para um endereço postal, residencial ou de pagamento existente nos registros do Sistema e deverá ser enviada por correio registrado. Se não existir tal endereço físico, essa notificação poderá ser entregue através do endereço de e-mail da sua conta. A Notificação deverá (i) descrever a natureza e a base da reclamação ou disputa; e (ii) definir a compensação pretendida. Se o Sistema e você não alcançarem um acordo para resolução da reclamação no prazo de sessenta (60) dias de calendário após o recebimento da Notificação, você ou o Sisetma Black Diamond poderão iniciar um procedimento de arbitragem.

Permissões que Você nos Concede: Concessão de Direitos de Imagem Quando Registramos Eventos

Permissões de Consumidores. Como um consumidor participando de um evento, você concede permissão para o Sistema Black Diamond e aos seus sucessores, responsáveis e licenciantes para gravar e usar imagens, aparições, movimentos, atuações e declarações em qualquer meio gravado ou ao vivo de áudio, vídeo ou fotografia, ou para qualquer outro tipo de transmissão, exibição, publicação ou reprodução feita de ou durante o evento (quer sejam realizadas antes, durante ou após o evento) para qualquer fim, de qualquer forma, através de qualquer meio ou contexto conhecido ou futuramente desenvolvido, incluindo o direito de editar livremente a gravação para uso ou criar novos materiais a partir da gravação, sem autorização ou compensação de você ou de qualquer parte que o represente. Você concorda que o Sistema Black Diamond, seus sucessores e seus responsáveis serão os detentores de todos os direitos de qualquer natureza sobre as filmagens e fotografias realizadas nesses termos, e que o Sistema Black Diamond não tem obrigação de usar as Gravações. Você renuncia irrevogavelmente qualquer direito de inspeção ou aprovação de Gravações ou de qualquer forma de uso das mesmas. A seu exclusivo critério, o Sistema poderá ou não fornecer crédito pelo uso do seu nome e/ou do nome dos Elementos. Ademais, você, em seu nome e em nome dos Elementos, isenta o Sistema Black Diamond e seus agentes, sucessores e responsáveis de qualquer disputa que possa surgir relacionada com o uso de gravações, fotografias ou filmes, incluindo, sem limitação, disputas de difamação, invasão de privacidade ou infração de direitos, publicidade ou direitos autorais. Você reconhece que não tem direitos de propriedade nas gravações, fotografias ou filmes (ou em qualquer trabalho criado a partir deles ou com eles).

Licença para os Serviços

Licença para os Serviços. Nós concedemos a você um direito não exclusivo, não transferível, não sublicenciável (exceto a subusuários registrados através do serviço), limitado e revogável de uso dos nossos Serviços exclusivamente para (a) pesquisar nos Serviços e procurar, visualizar, se registrar para ou adquirir ingressos ou inscrições ou convites para um evento que se encontre registrado nos Serviços; e/ou (b) criar inscrição em evento, perfil de organizador e outras páginas da Web com o intuito de promover, divulgar, gerenciar, acompanhar e receber receitas de vendas de um evento. O seu uso dos Serviços deve estar em conformidade com estes Termos e com todas as leis e regulações locais, estaduais, municipais e nacionais. Além disso, ao usar qualquer funcionalidade de pesquisa ou ferramenta de preenchimento automático de endereço, você está vinculado aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth (incluindo a Política de Privacidade do Google)

Restrições à sua Licença. Sem limitar outras restrições, limitações e proibições que impomos (nestes Termos ou em outro lugar), você concorda que, de forma direta ou indireta, não (a) copiará, modificará, reproduzirá, traduzirá, localizará ou criará de qualquer outra forma derivados de qualquer parte dos Serviços; (b) fará engenharia reversa, desmontará, descompilará ou tentará de qualquer outra forma descobrir o código-fonte ou estrutura, sequência e organização de toda ou qualquer parte dos Serviços; (c) alugará, arrendará, revenderá, distribuirá, usará os Serviços para outros fins comerciais não contemplados ou explorará os Serviços de qualquer forma não autorizada; (d) removerá ou alterará quaisquer avisos de propriedade nos Serviços; ou (e) se envolverá em qualquer atividade que interfira ou interrompa os Serviços.

Nossa Propriedade Intelectual e Direitos Autorais. Você concorda que todo o Conteúdo do Site pode estar protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais ou outras propriedades intelectuais e outros direitos e leis de propriedade. O Sistema Black Diamond pode se proprietária do Conteúdo do Site, ou partes do Conteúdo do Site podem ter sido disponibilizadas para o Sistema através de acordos com terceiros. O Conteúdo do Site incluído ou disponibilizado através dos Serviços é de propriedade exclusiva do Sistema e é protegido pelas leis de direitos autorais. Você concorda em usar o Conteúdo do Site somente para os fins permitidos por estes Termos e qualquer lei, regra ou regulamento local, estadual, provincial, nacional ou outro. Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

- Cancelamento

Para solicitar o cancelamento de uma compra, por favor entre em contato com nosso atendimento através do link: http://sistemablackdiamond.com.br/contato.
Cancelamentos só podem ser realizados se solicitados em até 07 (sete) dias corridos após a compra, desde que este prazo também não exceda 48h antes do evento. Caso o Usuário estiver dentro desse prazo, basta solicitar o cancelamento. O valor de face do(s) ingresso(s) adquirido(s) serão restituídos, com exceção da taxa administrativa (ou taxa de serviço) que não será restituída.

- Reembolso

O reembolso de valor ao Usuário será creditado no prazo de até 60 (sessenta) dias no cartão de crédito utilizado para a aquisição do Produto de Entretenimento ou diretamente em sua conta bancária.

Sua Conta

Podemos exigir que você crie uma conta para ter acesso a certos recursos ou funções dos Serviços. Você concorda em seguir determinadas regras ao criar uma conta no Sistema Black Diamond ou usar os Serviços, incluindo o seguinte:

  • Você deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou a maioridade legal, onde você reside, para usar os Serviços. Se você tiver 13 anos de idade ou mais, poderá usar os Serviços somente sob a supervisão de um dos pais ou responsável legal que gerencia seu uso e/ou sua conta. No entanto, se você tiver menos de 13 anos, não nos forneça qualquer informação sobre você.
  • Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, ou, se estiver usando os Serviços em nome de uma entidade, sobre a entidade (os "Dados de Registro"). Você também concorda em atualizar tais Dados de Registro se eles forem alterados.
  • Se houver uma disputa entre duas ou mais pessoas ou entidades no que diz respeito à titularidade da conta, o Sistema Black Diamond será o único árbitro da disputa, e a decisão do Sistema (que pode incluir a rescisão ou suspensão da conta) será final e vinculativa para essas partes.
  • Você concorda em notificar imediatamente o Sistema Black Diamond em caso de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança. Você é responsável (e nós o responsabilizamos) por quaisquer atividades que ocorram em sua conta.

Seu Conteúdo.

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Suas Declarações Sobre Seu Conteúdo. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para conceder a licença supramecionada, e que o Seu Conteúdo como um todo (a) não viola, infringe, apropria indevidamente ou entra em conflito de qualquer outra forma com os direitos de terceiros; (b) cumpre todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, provinciais e nacionais aplicáveis; e (c) não viola estes Termos.